“O Tribunal Constitucional, Olhar os 40 Anos 1983-2023” é uma obra abrangente que celebra as quatro décadas de história e impacto do Tribunal Constitucional no contexto jurídico e social de Portugal. Este livro proporciona uma análise detalhada da evolução do Tribunal, destacando os casos mais significativos, as decisões paradigmáticas e as personalidades que moldaram a sua trajetória desde a sua fundação em 1983 até 2023.
Através de uma coleção de ensaios escritos por juristas, acadêmicos e testemunhas oculares, o livro explora como o Tribunal Constitucional tem desempenhado um papel crucial na interpretação da Constituição, na defesa dos direitos fundamentais e na manutenção do equilíbrio de poderes. Cada capítulo reflete sobre diferentes aspectos da atuação do Tribunal, desde sua influência na política nacional até sua interação com questões globais de direito e justiça.
Este livro é essencial para estudantes de direito, profissionais da área e qualquer pessoa interessada na história política e judicial de Portugal, oferecendo insights valiosos sobre como as decisões do Tribunal Constitucional têm moldado a sociedade portuguesa ao longo dos anos.
